CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público